Palavras de Fé Amor e Esperança - 18/01/24 - Padre Pedro Koheler
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto cria também a figura do benefício provisório
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
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